Processo 136756/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 14:14
Autuado em 04/04/2005 14:14
Apensado ao Processo 51322/08 em 16/04/2008 18:05
Oficio de encaminhamento 081/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1961/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1961/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007 Acórdão   1961/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
25/09/2007 11:05 do Protocolo nº 454283/07, referente a solicitação de cópias.
26/06/2006 09:29 do Protocolo nº 265967/06, referente complementação de contraditório, fls. 191 a 235
08/02/2006 10:43 do Protocolo nº 39684/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exrcício Financeiro 2004
30/01/2006 09:00 do Protocolo nº 17699/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 964/2008
18/01/2008 132 Acórdão nº 1961/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2008 17:53 DP  
15/04/2008 14:56 DP  
05/03/2008 16:48 SAUDI  
08/02/2008 10:02 SAUDI  
10/01/2008 10:52 S2C  
19/12/2007 17:33 DG  
11/06/2007 09:22 SAUDI  
06/06/2007 15:41 S2C  
07/12/2006 09:39 SAUDI  
16/11/2006 08:20 GCAML  
28/08/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 15618/2006 - desaprovação
05/07/2006 14:40 DCM Instrução nº 4190/2006 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
22/06/2006 13:37 GCAML  
08/03/2006 11:37 DCM  
03/03/2006 16:16 GCAML  
15/02/2006 14:57 DP  
04/04/2005 14:14 DCM Instrução nº 3048/2005 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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